Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

determinou à União Federal que proceda a transferência do militar para a cidade de Natal-RN, a fim de que pudesse cuidar de seus pais e irmão doentes.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.

Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)

. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ