Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

Ministro baseou sua decisão no entendimento de que não houve intenção se constituir uma família, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Usucapião. SFH.

Imóvel arrematado. Ex-mutuário.

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?

Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Seguro obrigatório. DPVAT.

Ação de indenização por danos materiais e morais

Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória

O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a policiais para manter, em seus estabelecimentos, máquinas caça-níqueis e jogo do ?bicho?

Mandado de segurança. Juiz classista.

Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.

Dá nova redação ao Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Por que ao Locatário pode ser possível em determinado momento pedir Usucapião do Imóvel que ocupa?

A “INTERVERSÃO DA POSSE” é um fenômeno que tem base legal e é plenamente admitida por doutrina e jurisprudência.

Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da Lei Complementar 192/2022

Por Carolina Romanini Miguel.

Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.