Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

Segundo a decisão, ?até que surja motivação contrária, o réu poderá aguardar em liberdade o julgamento de recurso eventualmente interposto?

Fonte: TJSP

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O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o ajudante Marcelo de Macedo a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática de homicídio tentado qualificado contra Pedro Paulo Brizotti. O crime aconteceu em 30 de outubro de 2004, no bairro de Pirituba, Zona Oeste da Capital.


De acordo com o processo, o agressor, motivado por um banal desentendimento, foi até sua casa, armou-se e partiu ao encontro da vítima, contra quem efetuou disparos de arma de fogo, que não a atingiram em razão de erro de pontaria.


No segundo julgamento, determinado por instância superior da Justiça, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime doloso contra a vida e atribuiu sua autoria ao acusado, acolhendo, ainda, a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido.


Segundo a decisão proferida pelo juiz Emanuel Brandão Filho no último dia 22, “até que surja motivação contrária, o réu poderá aguardar em liberdade o julgamento de recurso eventualmente interposto”.


Processo nº 052.04.005000-0/00

Palavras-chave: Acusação; Homicídio; Tentativa; Reclusão; Condenação

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