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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Revisão de contratos bancários. Factoring. Descaracterização do contrato. Possibilidade de revisão. Juros.
Revisão de contratos bancários - Factoring - Descaracterização do cotrato - Possibilidade de revisão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:41
O pandemônio nos contratos
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:38
Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros
De acordo com o projeto, a proibição valerá para os contratos de mútuo e nos financiamentos junto a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Força obrigatória dos contratos.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:01
É possível capitalização mensal de juros remuneratórios desde que pactuada
Para Antônio Carlos, a cobrança de juros em patamar superior a 12% ao ano, feita pela Portocred
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 13:53
STJ determina novo cálculo de habilitação de crédito para Banco Econômico S/A
Não existe impedimento à cobrança de juros compensatórios em contratos bancários, e a limitação da
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:35
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:37
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:06
Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros
Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:23
Banco condenado por cobranças ilegais
Um banco foi condenado a indenizar um auxiliar de serviços gerais em R$ 5.700, por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:16
Decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF
Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 16:31
Banco é condenado a pagar indenização por cobrar juros abusivos de aposentada
A taxa contratada pelo banco com idosa chegou à 721,13% ao ano.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 15:56
STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano
juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 10:22
Banco só pode cobrar juros com capitalização anual se estiver previsto em contrato
Na decisão, uma instituição financeira foi proibida de cobrar juros porque não apresentou o