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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:43
Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!
Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 09:41
Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 00:14
Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?
No Estado do Rio o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 27/2013 unifica e consolida os procedimentos para concessão de isenção no pagamento do valor de emolumentos e acréscimos legais na prática de atos extrajudiciais, nas hipóteses autorizadas por lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2019 - 00:06
Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro
Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2019 - 01:28
Inventário Extrajudicial - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?
Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:54
Descobri um câncer mas o INSS e a Justiça indeferiram a concessão do benefício. E agora?
A concessão dos benefícios da Previdência Social devem atender aos requisitos legais previstos para cada modalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 10:29
Como posso deserdar um dos meus filhos?
Deserdação conforme Código Civil de 2002.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:53
Qual valor máximo devo pagar por uma Escritura Pública no Rio de Janeiro?
O valor da Escritura Pública e do Registro Imobiliário (RGI) estão sujeitos a observações de regras normativas.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2020 - 11:23
Mitos e Verdades sobre o Inventário Extrajudicial
Mesmo com tanto "tempo na praça" o Inventário feito em Cartório ainda desperta algumas dúvidas...
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:35
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial
A Ata Notarial é item obrigatório na Usucapião Extrajudicial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:17
Pensionistas Militares - agravamento com os descontos da Lei 13.954/2019
Descontos nos proventos de Pensionistas e Militares e os novos descontos da Lei 13.954/2019.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2020 - 09:52
Da Retificação e da Anulação da Partilha realizada em sede de Inventário Extrajudicial
A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de Advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2020 - 19:04
Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?
A questão do pagamento do IPTU na posse de imóvel não é preponderante mas pode ter sua importância.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 10:44
Usucapião Extrajudicial é muito caro? Quais são os custos envolvidos?
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 22:55
Registro das Atas de Eleição e Posse da Diretoria em Cartório - RCPJ
A administração de muitas entidades é feita através de uma Diretoria. Seu prazo de gestão é definido por um mandato estatutário e o instrumento que demonstra a legitimidade é a ata registrada em Cartório.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 22:13
Devo anuir com os acordos de parcelamento de impostos da Municipalidade?
É preciso analisar o que está sendo cobrado para não acabar recolhendo tributos indevidamente cobrados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 02:34
Qual o valor da Usucapião Extrajudicial?
O valor da Usucapião Extrajudicial: custos e utilidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 00:12
Sou obrigado a cumprir a fidelidade do contrato do Celular ou de Internet no caso de má prestação do serviço?
A imposição de multa em caso de fidelização é indevida nos casos em que a rescisão do contrato se dá pela má prestação do serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 00:59
O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?
Sobre a possibilidade do Inventário Extrajudicial para resolver casos antigos e/ou parados na Justiça
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 22:36
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, direto no Cartório) com base no art. 110 da Lei de Registros Públicos.