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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 13:39
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 16:04
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:25
Agravo regimental. Mandado de segurança.
Juiz Federal. Promoção por merecimento.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:08
Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça
"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:57
O atual estágio do Juiz das Garantias
Por Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:45
Dor de cabeça: juiz de garantias
A existência e implementação do juiz de garantia é, em si, uma garantia relacionada ao princípio do
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:51
Juiz nega liberação de paciente com coronavírus
O réu deve ficar em quarentena até apresentar o resultado negativo dos exames, ou por mais 14 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:05
Juiz com casa própria recebe auxílio-moradia
Decisão liminar tomada pelo ministro do STF em setembro beneficiou 14 juízes e ainda não tem data para ser analisada pelo plenário
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:47
Juiz institui remição de pena pela leitura
A participação do preso será sempre voluntária e terá preferência o interno que não tenha acesso a trabalho, educação e qualificação profissional, contudo podem integrar o projeto todos os presos da unidade que saibam ler e escreve
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:15
Juiz reintegra acusado de torturar jovens
Grupos de direitos humanos se mobilizam contra a decisão; Fundação Casa vai recorrer
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:15
Juiz solta rapaz após vídeo inocentá-lo
Ele fora internado na Fundação Casa sob a acusação de roubo, mas as imagens mostraram que ele estava em casa na hora do crime
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Juiz afirma que declaratórios são patologias processuais
"Não renego aprioristicamente a importância dos embargos, mas, lamentavelmente, poderia ter apreciado o mérito de outras causas"
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 18:15
Juiz suspeito de enriquecimento ilícito pode voltar
Procurador reconhece a "gravidade da conduta" do juiz, mas defende que o afastamento só é permitido "quando necessário à garantia da instrução processual"
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:00
Pleno aprova figura do ?juiz sem rosto?
Objetivo da lei é conferir segurança aos magistrados que atuam em processos envolvendo crime organizado e organizações criminosas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:40
O juiz, a imprensa, o mensalão
Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a reflexão sobre esses princípios será proveitosa, especialmente na semana em que algumas vozes pretendem, de maneira equivocada, julgar moralmente o Ministro Celso de Mello, a partir de seu voto de desempate no chamado processo do Mensalão