Governo deve relaxar desarmamento no país

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Secretária do governo Alckmin é investigada por fraude e nepotismo

Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas

Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco

A 6ª turma do TRF da 1ª Região concedeu indenização por danos morais a mutuário da Caixa Econômica

Congresso vai recorrer de decisão do TSE que mudou bancadas de deputados

o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos

Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte