Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Direito tributário. Exigência, pelo FISCO, de pagamento de débito tributário pendente, ou de emissão de notas fiscais avulsas, ou, ainda, de prestação de garantia (real ou fidejussória), como condição para a concessão de autorização para a impressão de documentos fiscais (AIDOF OU AIDF):

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da

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Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança

Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Foragido é reconhecido por juíza em avião e é preso

Mesmo tendo visto o condenado apenas por fotos, a juíza não hesitou e pediu para verificar a lista

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de

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