Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF

Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agressão e roubo perpetrados em estádio de futebol por torcida organizada. Falha na segurança.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Governo deve relaxar desarmamento no país

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Secretária do governo Alckmin é investigada por fraude e nepotismo

Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas

Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco

A 6ª turma do TRF da 1ª Região concedeu indenização por danos morais a mutuário da Caixa Econômica

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente