Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O conserto do aparelho demorou 6 meses.

Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva

Demora excessiva dos atos processuais, sem justificativa razoável, ofende direitos do preso e impõe a sua imediata libertação

Desigualdade de gênero: mulheres enfrentam mais dificuldades para alcançarem cargo de juíza

A jornada para uma mulher alcançar a posição é marcada por desafios que vão além das habilidades e competências profissionais.

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional

2ª Turma anula multa aplicada pelo TCU a ex-integrante de reitoria da UFMS

controlar a jornada de trabalho dos servidores médicos do hospital da universidade

Presidente Bedran mantém liminar concedida à Apeoesp

Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de

Redução de intervalo de empregados em regime de horas extras é inválida mesmo com autorização do MTE

A autorização dada à empresa pelo Ministério do Trabalho para a redução do intervalo para refeição

Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.

Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.

Calor e umidade excessivos.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS

exercia atividade externa, sem controle de jornada, portanto indeferiu as horas extras.