Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:52
Responsabilidade Subsidiária. Grupo Econômico
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 11:19
Execução. Grupo econômico. Redirecionamento.
Não comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Imunidade tributária. Peças de eletrônica que acompanham publicações periódicas. Art. 150, VI, 'd'.
Trata-se de verificar se a imunidade tributária instituída pela norma do art. 150, VI, "d", da CRFB
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 13:22
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:30
Grupo econômico. Responsabilidade solidária.
Artigo 2º, § 2º, da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade solidária. Grupo econômico.
Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:00
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario (revisora).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:05
Penal. Processo penal. Erro de tipo. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.
Artigo 334, § 1º, "C" e "D", do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:01
Seguro D&O: proteção para a empresa e para o patrimônio pessoal
Por Anne Caroline Wendler.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:55
D´Urso visita juizados especiais no aeroporto de congonhas e propõe ampliação da competência
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D?Urso, participou nesta sexta-feira (23/7), às 14 horas
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 11:29
Vidigal mantém suspensa a cobrança de Contribuição de Melhoria em Mirassol D?Oeste/MT
Vai continuar suspensa a cobrança da Contribuição de Melhoria na cidade de Mirassol D'Oeste, no Estado de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 20:27
Necessidade de benefício da Justiça Gratuita é relativa
juíza substituta de Segundo Grau, Marilsen Andrade Addario, primeira vogal convocada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Equiparação salarial.
Grupo econômico. Empresas distintas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.
Ilegitimidade passiva. grupo econômico.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 14:47
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 17:14
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:08
-
Array Publicado em 2005-12-08T17:00:00+00:00