MPF aciona União por danos causados pela Transamazônica a área indígena

Órgão quer responsabilizar também a Funai por violações de direitos humanos das etnias Tenharim e Jiahui

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Recurso especial. Responsabilidade civil. Afogamento. Criança.

Piscina de condomínio edilício. Sucção dos cabelos da vítima pelo sistema de drenagem e filtragem da piscina.

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"

Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4

Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça

Negada indenização para mulher acusada de trair o marido com o patrão

Tribunal concluiu que o boato não acarretou maiores consequências para o casamento do casal, tampouco para a relação profissional da mulher

Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional

"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de aniversário para filho de custodiado e o ingresso de bebidas alcoólicas?, escreveu o magistrado na decisão

Tragédia da Piedade

Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição

Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato

Dia da Justiça

Por Gisele Leite

Histórico da Maconha[1]

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

A etiologia da violência

As causas históricas e sociais da violência parecem estar relacionadas com o desenvolvimento da

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Caracterização da Alienação Parental

O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.

A revelação da ironia

-nos por cima da borda da caixa, e se vê que, por acidente, estamos procedendo segundo o que é justo e

Da Pandemia ao pandemônio

O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.