Lideranças do governo e do PSDB decidem ouvir presidente do Banco Popular sobre microcrédito

A pauta de votações do Senado só deve ser desobstruída na próxima semana, com a votação da Medida Provisória 226/04, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo. Entendimentos entre a liderança do governo e o PSDB, em reunião realizada no início da noite de ontem, garantiram uma nova audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira para ouvir o presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Guimarães, sobre a experiência na concessão de crédito para a população de baixa renda, e para promover mudanças na MP.

O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), informou que a área econômica aceita negociar modificações que melhorem a eficácia do programa de microcrédito. O Banco Popular, uma subsidiária do Banco do Brasil, em operação comercial desde julho de 2003, já alcança, segundo ele, uma clientela de 1,35 milhão de pessoas. De acordo com Mercadante, o governo pretende votar a MP ainda na terça-feira.

Dúvidas

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse, após a reunião que contou com a presença do líder do PT, senador Delcidio Amaral (MS), e do presidente do Banco Popular, que há dúvidas sobre o programa. Na avaliação dele, o programa está funcionando mais como uma espécie de crédito direto ao consumidor de baixa renda e trazendo prejuízos ao banco. Jereissati sugere que o país siga o modelo bem-sucedido de Bangladesh, mais voltado à produção e com um sistema de aval solidário, pelo qual um grupo de clientes responde solidariamente pelo risco da operação.

Conforme Delcidio, o governo está empenhado em fazer acertos que viabilizem os financiamentos aos pequenos empreendedores. Isso está sendo considerado uma segunda fase do programa. A primeira foi de inclusão bancária concentrada no crédito para o consumo. Conforme Gilson Bittencourt, assessor especial do Ministério da Fazenda, que esteve na CAE, na última terça-feira, o público alvo desta nova fase são empresas com faturamento de até R$ 60 mil anuais e a taxa de juros mensal deverá girar em torno de 4%.