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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:52
Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais
A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 10:00
Hillary Clinton visita Congresso e debate a questão do Irã com parlamentares
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, foi recebida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (9).
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:58
Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus
ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:23
4ª Turma Recursal determina indenização a clientes cadastrados indevidamente no SPC
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais realizou nesta segunda-feira (28/09) sessão extraordinária e julgou 67 processos.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:59
A distopia humana à serviço das guerras
Por Leonardo Sarmento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 15:16
Sentença Estrangeira contestada. Necessidade de Carta Rogatória
Citação no processo que teve curso no exterior de réu domiciliado no Brasil.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 16:46
Instituição de ensino indenizará aluna por perda de bolsa de estudos
Depois de frequentar dois anos do curso, foi informada de que não estava incluída na bolsa integral e deveria aderir a um programa de financiamento estudantil. Ela afirmou se sentir lesada por ter de contrair tal dívida
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:45
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor
Acordo prevê a totalização dos períodos de contribuição realizados nos dois países
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:36
Tráfico ilícito de entorpecentes. Apreensão de droga.
Crime contra a saúde pública. Apreensão de droga na residência do acusado. Narcotráfico,
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:50
Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube
O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
A Partilha Errada
Ricardo Corrêa - Advogado
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:40
Órgão Especial do TJ do Rio anula indenização milionária
A indenização decorria de ação ajuizada por um aposentado, o qual veio a falecer durante o processo, que teve extraviado cerca de R$ 4 mil de sua conta ao ser enganado por falsário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Júri. Irresignação quanto à aplicação da pena.
Sentença confirmada. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:33
Ator indenizará hospital por veiculação de notícia falsa em rede social
O valor do reparo foi fixado em R$ 20 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:20
Direito Privado reduz indenização a cliente de empresa aérea
Foi reduzida para R$ 6 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à consumidora que enfrentou problemas com companhia aérea em viagem da Espanha para o Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:51
Prefeito condenado por perseguir servidor-vereador que lhe fazia oposição
Segundo denúncia do Ministério Público, autor da ação penal, o político promoveu a demissão de um servidor público daquela municipalidade tão somente para satisfazer interesses pessoais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:20
Senado aprova projeto que destina R$ 25 milhões para a Faixa de Gaza
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que autoriza o Governo Federal a doar até vinte e cinco milhões de reais para a reconstrução do Território de Gaza, na Palestina. Também foram aprovadas indicações de treze autoridades.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tóxico. Crime de Tráfico.
Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito