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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:05
Probabilidade do Descarte dos Embriões Excedentários na Fertilização In Vitro
O presente artigo tem por finalidade buscar entender sobre o método da fertilização in vitro e as
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:40
Ferroviários têm reconhecido direito a horas in itinere
de horas in itinere a essa categoria, bastando para o seu recebimento, que não haja transporte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:17
Penal. Apelação criminal. Moeda falsa. Circulação. 'In dubio pro reo'.
Conhecimento da falsidade. Fragilidade das provas. Dolo. Ausência de comprovação. Absolvição.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:43
Moradia cedida a trabalhador rural constitui salário in natura
No caso, o próprio preposto do empregador informou que a reclamante residia na fazenda e que recebia alimentação, na forma de cestas básicas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Processual penal. Denúncia. Princípio in dubio pro societate.
Na fase do recebimento da denúncia o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro societate
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:09
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura para uso medicinal
Especialista explica medida, que deve trazer impactos e dificuldades para quem necessita fazer uso da cannabis medicinal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:32
Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018
Para especialista, mudança trouxe mais clareza nas operações de importação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:33
Improbidade. Medida Cautelar de indisponibilidade. Periculum in mora implícito
Indicação dos bens e quantificação do dano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:48
Equiparação Salarial. Horas In Itinere. Ressarcimento de despesas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista não regido pela Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 15:59
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária. Culpa In Vigilando
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:23
Agravo de Instrumento. Horas In Itinere. Ônus da prova
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:35
In Dubio pro monumento e a preservação do Patrimônio Cultural
concretização da figura ''cidadão'', e as principais características do que seria o in dubio pro monumento em prol da preservação do patrimônio cultural.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:32
O Bis In Idem no Código Penal Brasileiro: Aspectos Divergentes
O artigo analisa a adequação típica e a inobservância do bis in idem dos dispositivos 299 e 304 do
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:15
Check in no autoatendimento não deve ser obrigatório
MPF obteve liminar que impede empresas aéreas a constranger passageiros. Alguns já foram impedidos de se dirigirem direto ao balcão de despacho de bagagens, o que ocasionou perda do voo e necessidade de comprar novo bilhete
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:30
Trecho não servido por transporte público. Horas in itinere.
As horas de transporte são consideradas tempo à disposição do empregador, sendo devido o adicional extraordinário sobre as horas de percurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:20
Apelação cível. Direito constitucional. Medicamentos para fertilização in vitro.
Princípio da dignidade da pessoa humana. Direito à vida e à saúde. Direito à família. Direito de ser feliz.