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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 09:08
PL libera porte de armas no Brasil
Para Bolsonaro, os que pregam o desarmamento são aqueles que contam com seguranças armados e carros blindados
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:00
Governo não irá negociar com índios que ocupam Belo Monte
Manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:00
Justiça determina reintegração de posse de imóvel público em Uberlândia
Área foi invadida por integrantes do MSTB. Decisão também determinou a demolição imediata das construções irregulares erguidas no local
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:30
O que temíamos está pior, diz OAB sobre desocupação no Rio
Prédio foi ocupado por cerca de 5 mil moradores há 11 dias
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Inertes, insípidos, inodoros.
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:05
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:24
O que fazer se minhas contas nas redes sociais forem hackeadas?
Frank Ned Santa Cruz De Oliveira, professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal explica quais passos seguir e orienta sobre como manter a conta protegida.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:57
Invasões em Brasília: crônica de uma morte anunciada
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:04
Justiça nega pedido de remoção de matérias sobre invasão de mansão
Ao indeferir os pedidos, o magistrado explicou que a questão não é de competência do juízo criminal e que já há ação distribuída em vara cível, com data de audiência designada para realizar os trâmites devidos a fim de decidir a questão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:10
Clube terá que pagar 50 mil de indenização para frequentadora vítima de tiroteio
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:59
Liminar proíbe demolição de imóveis localizados na Colônia Agrícola Veredão
A relatora do recurso impetrado contra a decisão de 1º Grau considerou que a realização de qualquer demolição, tanto dos imóveis quanto das benfeitorias locais realizadas pelos moradores, poderia causar danos irreparáveis ou de difícil reparação
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:15
Gaema obtém liminar contra invasões no Parque Estadual da Serra do Mar em Pedro de Toledo
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) ? Núcleo Vale do Ribeira, conseguiu liminar na Justiça proibindo novos desmatamentos, abates, cortes de solo, construções, obras, atividades ou qualquer intervenção antrópica na Unidade de Conservação Parque Estadual da Serra do Mar, localizada no município de Pedro de Toledo, ocupada por grande número de famílias que invadiram o local.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:30
Juíza indefere pedido de reintegração de posse
De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:50
Primeira Câmara Cível determina prazo de seis meses para desocupação de áreas públicas no Valentina
Turma determinou também que a prefeitura fiscalize permanentemente para não haver novas ocupações, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 11:56
Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro
O julgamento da Primeira Seção foi concluído na quarta-feira (27), e prevaleceu o entendimento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela improcedência da ação rescisória.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 18:14
Vigilante agredido em escola pública será indenizado em 35 mil reais
O vigilante alegou que a Secretaria de Educação não fornece condições de segurança para o desempenho das atribuições de vigilante
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:58
Reintegração de posse é cumprida no centro de SP
600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:56