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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:20
Universidade particular, em grave crise financeira, obtém isenção de custas
A universidade provou que, desde 2008, está sob intervenção judicial, exatamente em virtude das finanças deficitárias
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:45
Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
Estudante sofreu cortes profundos na mão e no pulso decorrentes da quebra do vidro de uma das portas do laboratório
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:03
Universidade particular não pode ser responsabilizada por crise no Fies
Não é possível admitir a responsabilidade das universidades particulares de arcarem com a deficiência orçamentária da União.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 12:16
MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.
Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:00
Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva
MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:24
Escola particular deve cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores
Sentença normativa. Efeitos imediatos. Revelia e confissão do réu. procedência dos pedidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
Trata-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante pretende ver garantido, inclusive por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:29
Cassada liminar que determinava rematrícula de inadimplente em universidade particular
Tratando-se de contrato bilateral, acrescentou, o estabelecimento não é forçado a prestar serviços educacionais sem a devida contraprestação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:35
Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível.
Instituição de ensino superior. Suposta propaganda enganosa. Divulgação de edital contendo regras claras. Excludente de responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:25
Responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores. Ação Indenizatória. Direito de imagem.
Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 09:56
Problemas do ensino confessional no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade
A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 15:32
Aluna de uma faculdade particular pode se matricular na UERN
A Comarca de Mossoró determinou liminarmente que a universidade matriculasse a aluna, decisão mantida também pela 3ª Câmara Cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:15
Apelação cível em mandado de segurança. Ilegalidade do ato.
Indeferimento de matrícula em universidade particular, sob à alegação de inadimplência da acadêmica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Instituição de ensino. Atraso na entrega do diploma.
Dano moral. Quantificação.
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Array Publicado em 2008-08-27T04:00:00+00:00