Home- busca: Infracao Penal
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:53
Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada
Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36
TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul
O acusado foi flagrado por policiais militares com 230 gramas de cocaína e 10 gramas de crack. Sua defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 18:50
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso
A Corte Especial do STJ recebeu, parcialmente, a denúncia contra, ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:24
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional correspondente a homicídio.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul
Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:51
TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual
Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:03
Não há flagrante preparado se guarda de anabolizante já configura crime
Para relatora, "mesmo que o ato de venda do anabolizante incorra em flagrante preparado, o delito de manter o produto depositado para comercialização já tinha sido consumado antes"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:59
Habeas corpus. Furto.
Princípio da insignificância. Não se pode atribuir valor ínfimo ao bem furtado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:20
HC. Quádruplo homicídio qualificado. Revisão criminal. Ausência de apensamento dos autos originais.
Inexistência de violação ao princípio do devido processo legal.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:28
Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação
O acusado e sua companheira foram flagrados pela polícia tentando vender um notebook subtraído de uma empresa de contabilidade da região
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:40
Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:29
Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia
Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem dinheiro entrou na casa da tia e subtraiu algumas joias de prata e uma bicicleta velha, vendendo-as para comprar crack
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 21:19
1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior
Primeira Turma do STF concedeu HC em favor de J.A.R., condenado a dois anos e oito meses por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:44
Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes
Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:37
Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de droga dentro de estabelecimento castrense
O STF negou, por maioria dos votos HC impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um militar que foi surpreendido com pequena quantidade de maconha, enquanto trabalhava no Hospital Geral de Brasília.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:21
Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13
Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento
O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua entrega espontânea às autoridades competentes, inclusive com eventual ressarcimento pelo ato.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:51
Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2
As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:10
Família. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem.
Ausência dos requisitos legais. Pessoa casada. Separação de fato. Concubinato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:37
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Depoimentos de policiais.
O ora apelante foi preso em flagrante delito na posse de 0,3 gramas da " cannabis sativa e", os quais pela forma de acondicionamento e circunstâncias da prisão se destinavam a mercancia ilícita de tóxicos.
