As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios. Os ataques ocorriam também durante as aulas de catequese, e em passeios e piqueniques realizados pelo grupo em cidades vizinhas.

Inicialmente enquadrado por importunação ofensiva, classificada como contravenção penal, o padre foi condenado ao pagamento de multa. Inconformado com a decisão, o Ministério Público apelou para o TJ. O desembargador substituto Túlio Pinheiro, relator da matéria, fez questão de distinguir importunação ofensiva de atentado violento ao pudor.

Segundo o magistrado, a primeira constitui um ato ousado do agente, em desrespeito à privacidade do corpo alheio e em desprezo ao bom senso. “É o clássico exemplo daquele que se aproveita de um ônibus lotado e passa a se esfregar em uma passageira”, anotou. Já o atentado violento ao pudor, no qual enquadrou o sacerdote, tem fim diverso, o de satisfazer a lascívia de seu autor.

“Não é crível que alguém que reiteradamente passa a mão nas partes pudicas de meninas com cerca de dez anos de idade não tenha nítido fim libidinoso”, concluiu. A decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ foi tomada por unanimidade de votos.

Apelação Criminal n. 2007.050618-7