Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Postado em 20 de Setembro de 2010 - 09:37 - Lida 488 vezes
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Depoimentos de policiais.
O ora apelante foi preso em flagrante delito na posse de 0,3 gramas da " cannabis sativa e", os quais pela forma de acondicionamento e circunstâncias da prisão se destinavam a mercancia ilícita de tóxicos.
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES ? DEPOIMENTOS DE POLICIAIS - VALIDADE ? CORRETO JUÍZO DE REPROVAÇÃO - RESPOSTA PENAL ? MITIGAÇÃO - REGIME PRISIONAL ? FECHADO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRISIONAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE - PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO - DECISÃO UNÂNIME. O ora apelante foi preso em flagrante delito na posse de 0,3 gramas da " cannabis sativa e", os quais pela forma de acondicionamento e circunstâncias da prisão se destinavam a mercancia ...