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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04
Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança
Extensão aos inativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:34
Administrativo. Gratificação de incentivo à docência.
Extensão da gratificação aos servidores inativos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 18:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:25
Acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Reajuste salarial disfarçado.
Extensão para os inativos. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:28
Servidores estaduais inativos. Vencimentos. Quinquênio
Base de Cálculo. Vencimentos integrais excetuadas as vantagens eventuais, e aquelas que tenham inserido em sua base de cálculo o adicional por tempo de serviço
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:16
Previdência privada. Complementação de aposentadoria
Restauração de verba anteriormente paga a inativos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:06
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
O ministro assinalou que a obrigação de recolher a contribuição sindical não atinge os inativos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:35
Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
Embora a paridade tenha sido excluída da Constituição ela ainda continua em vigor para servidores que se aposentaram ou preencheram os requisitos para tal antes de a emenda entrar em vigor ou ainda para aqueles que se aposentaram segundo regras de transição
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:37
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:34
Supremo permite que Alagoas cobre contribuição dos inativos
Alagoas poderá cobrar a contribuição previdenciária dos servidores inativos estaduais.
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Array Publicado em 2013-10-15T17:30:43+00:00
Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês
676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários