TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha

Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.

É devida contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias

A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, em sessão realizada terça-feira (28), que a contribuição previdenciária deve incidir sobre as parcelas referentes ao denominado ?terço constitucional de férias? de servidor público federal, confirmando a sentença do Juízo Federal da 4ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba.

Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva

Processual Penal e Penal.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico

Processual Penal e Penal.

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Gravidade do delito justifica manutenção da prisão

Os tiros foram dados em uma avenida movimentada de Rondonópolis, no período da tarde. Depois de caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho