Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.

PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE DA VÍTIMA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO.1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no descumprimento de medida protetiva aplicada em processo anterior e ter o ...

Palavras-chave: Habeas Corpus Prisão Preventiva Violação de Domicílio Ameaça Violência Doméstica