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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:15
Trabalhador perde indenização por depoimento contraditório de testemunha
O pedido de indenização tinha como motivo o fato de o trabalhador ser submetido a revista que, a seu ver, era constrangedora. Segundo ele, o procedimento era feito na saída quando ?cada empregado apertava um botão, e se a luz fosse vermelha, era submetido à revista?
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:12
Peluso chama de 'leviana' declaração de corregedora
Ministra disse que Justiça sofre com 'bandidos atrás da toga'
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:37
Primeira Turma do STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais
O colegiado entendeu que, no caso concreto, o histórico do candidato seria incompatível com o exercício da atividade.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:30
TRF da 1ª REgião considera legal a exigência de fiador para FIES
Para relator da ação, não observância de fiador implicaria em risco para futuros créditos concedidos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:00
Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista
Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora, mas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista da reclamada. Cerceamento do direito de defesa.
Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:10
Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela
O relator do processo considerou que não é possível identificar a autora, por isso negou indenização por danos morais em razão do depoimento feito pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:45
Preocupação com irregularidades na administração legitima ação de vereador
O recorrido usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de investigar a contratação de médico pelo Município; na ocasião, afirmou que Dantas, antes de ser exonerado, estava recebendo sem prestar os serviços para os quais fora contratado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:46
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
O relator acrescentou que a privação cautelar da liberdade individual deve ser sempre qualificada como medida excepcional porque se deve evitar julgamento sem defesa e condenação sem processo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:31
Mantida decisão que rejeitou HC de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis (RJ)
O ex-presidente foi condenado após o MP-RJ denuncia-lo por apropriação indevida de descontos feitos na folha de pagamento dos próprios vereadores e de servidores da Câmara Municipal.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:02
Dívida não é impedimento para o exercício do cargo de agente da Polícia Federal
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da União em mandado de segurança ao decidir que candidato a agente de polícia federal com dívidas não pode ser excluído do curso de formação em razão de não ter preenchido as exigências da investigação social.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:57
Liberação de veículo alienado gera indenização
O Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenizações, por danos materiais e morais, no valor de R$ 11.400.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:17
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:59