O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) denunciou três pessoas do município de Guarapari por emissão e utilização de atestados médicos falsos. O médico Sidney Almeida Castro é acusado de emitir dois atestados falsos para o comerciante Samuel Batestin Santos, que os utilizou para pedir afastamento no trabalho e como prova em processo trabalhista. O terceiro denunciado, Sidnei Santana dos Reis, é acusado de colaborar com o crime ao promover o encontro entre o médico e o comerciante em um bar.

No inquérito, o gerente da loja onde Samuel trabalhava relatou que o comerciante entregou dois atestados para licença médica, expedidos por Sidney Almeida Castro, entre setembro e outubro de 2010. A suspeita sobre a idoneidade dos documentos ocorreu porque foram emitidos na rede pública de saúde, apesar de a loja oferecer assistência médica privada para seus funcionários. O gerente, então, questionou Sidney, mas o médico negou ter emitido os atestados.

No entanto, em audiência na Justiça do Trabalho, Sidney admitiu que conheceu Samuel por intermédio de Sidnei Santana dos Reis, em um bar, e lá entregou a ele um atestado apontando o motivo de dengue, sem ter realizado exame clínico no paciente. Mas continuou negando a autoria do segundo documento. Posteriormente, o laudo grafotécnico afirmou que ambos foram redigidos pela mesma pessoa. Por conta disso, Sidney também é acusado de falso testemunho em processo judicial.

Após ser demitido por justa causa, Samuel chegou a apresentar os documentos falsos à Justiça do Trabalho, tentando reverter a situação em seu favor. Porém, a conduta foi descoberta durante o processo e, além seu pedido ter sido julgado improcedente, ele foi condenado por litigância de má-fé.

A denúncia foi recebida pelo juiz Ronald Kruger Rodor, em decisão proferida no dia 24 de julho.