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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Tráfico transnacional de entorpecentes. Art. 33, "caput", c/c art. 40, I, da Lei 11.343/06.
Materialidade, autoria e dolo comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.
Danos morais e materiais comprovados.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 14:51
Atuação do preposto na Justiça do Trabalho
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Sonegação Fiscal. Evasão de Divisas. Trancamento da Ação Penal.
Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.
Indenização. Danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:17
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual
Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP
Danos morais, materiais e estéticos.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:40
Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP
Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:49
Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica
Réus desviavam e adulteravam combustíveis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez
Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:40
Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.
Indenização. Dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:20
Mandado de segurança.
Isenção de ICMS e IPVA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.
Direito processual civil e consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:01
Apelação crime. Direção perigosa em via pública. Art. 34, do Decreto-Lei 3.688/41.
Tipicidade. Materialidade e autoria demonstradas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:22
Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.
Cabimento. Suporte legal e constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27
Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.
Compra e venda de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Resp. Mandado de segurança. Apelação. Termo inicial. Prazo. Intimação pessoal do procurador.
Recurso Especial conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Bem móvel. Rescisão contratual. Ação julgada parcialmente procedente.
Alegação de decadência e prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.
