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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:45
Aposentadoria Especial. Violação ao Artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:48
Ação Anulatória. Débito Fiscal. ISSQN
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:20
Servidor público. Diferenças Salariais
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 11:50
Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Constitucional e Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 15:38
Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Omissão e Contradição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:19
Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 15:59
Adesão ao Refis. Honorários Advocatícios
Processual Civil e Tributário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10
Direito penal.
Contrabando e descaminho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Ato infracional. Pichação.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:05
Ação de indenização. Sequestro relâmpago.
Danos morais e materias.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:51
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Soberania e ampla defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico.
Transparência e publicidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:00
Processual penal. Recurso ordinário em mandado de segurança. Crime de lesão corporal de natureza leve.
Violência doméstica e familiar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57
Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.
Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.
Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:20
Embargos de declaração.
Contradição e omissão. Inexistência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:08
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Recurso e remessa providos.
