Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.

Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.

Indenização devida.

Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.

Liquidação. Cálculos. Diferenças. Coisa julgada.

Agravo de petição da executada a que se nega provimento.

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Valor salarial. Ônus da prova.

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana

Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral

Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente, mesmo que por motivos banais, em tom elevado, resultando em humilhação.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.

Forma de extinção do contrato de trabalho. Convocação para trabalho extraordinário mediante coação. Reversão da justa causa injustamente aplicada.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Aplicação analógica do art. 72 da CLT.

Reclamante. Trabalhador rural.

Recurso de revista. Quitação.

A decisão recorrida está em consonância com a Súmula 330 do TST, razão pela qual o apelo encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.

Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.

Caráter infringente.

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista

Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.