Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas

Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.

Ainda que o desentendimento entre empregados ocorra fora das dependências da empresa, verificando-se que teve como motivo o próprio trabalho, estando os funcionários devidamente uniformizados e, havendo comprovação de que a briga resultou em agressões físicas com lesões a um deles, está o empregador autorizado a rescindir o contrato de trabalho por justo motivo.

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.