Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

TJ ingressa com representação contra ACM

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf