Foram detidos nesta terça-feira e encaminhados à 2ª Vara de Infância e Juventude os dois menores que gravaram e divulgaram na internet um vídeo com imagens de relações sexuais entre um deles e uma jovem de 16 anos. O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas determinou a internação provisória dos jovens por 45 dias. Terminado este prazo, ele poderá decidir estendê-la por até três anos. A prisão foi efetuada pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público estadual.

Na decisão, o juiz afirma que os menores praticaram ato infracional análogo ao crime descrito no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o de produzir e divulgar pela internet "fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente". O juiz mencionou ainda a gravidade e a repercussão dos fatos e justificou o acautelamento provisório dos jovens "como medida de garantia da ordem pública". Um deles foi detido em Botafogo e o outro em Laranjeiras.

Marcelo Alberto Chaves Villas afirma que um dos adolescentes se descreve no Orkut como um "playboy" que não tem medo de ninguém e que vai continuar expondo e "destruindo a mulherada". Segundo o juiz, o menor desafia as autoridades, em tom de deboche, escrevendo em seu perfil: "já falei, se quiserem me apanhar podem vir, estou aqui firme e forte. Apareçam." O adolescente também afirma no site que bebe e fuma excessivamente e, no espaço destinado a relacionar os livros preferidos, diz que não lê e que prefere fumar baseados com as folhas.

De acordo com a representação dos promotores, os dois jovens, um deles namorado da adolescente no início de 2004, fizeram as filmagens sem o conhecimento dela, e depois divulgaram na internet. O MP apreendeu na casa de um deles disquetes e comprovou a veracidade das denúncias nas imagens contidas no HD do computador.

O juiz, em sua decisão, diz que, "além de conspurcarem a honra objetiva e subjetiva de uma adolescente", os dois rapazes "talvez estejam vinculados a um rede internacional de exploração de pedofilia, o que torna a conduta ainda mais reprovável". E afirma que a armadilha que prepararam para a jovem "traz conseqüências irremediáveis para a vítima, a qual durante toda a sua vida virá a ser marcada pela ocorrência deste episódio".