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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:12
4ª Turma Cível condena universidade a indenizar aluna
Centro Universitário de Campo Grande UNAES, que havia ingressado com ação de indenização por danos morais contra a instituição.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:59
Vítimas de prisão ilegal recebem indenização
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, para um grupo de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente
Rio Grande do Sul, parecerista e professora de Direito Processual Civil. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe
Sergipe, resultando na mortandade de grande quantidade de peixes e outros animais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:14
Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:06
Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS
Originária (AO) 1531, proposta pela servidora pública Simone Janson Nejar contra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:05
Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas
Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:51
Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:28
Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 16:15
Google condenado por danos morais
O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:34
Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:06
Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom
Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade do Estado. Dano material. Prova do dano e do nexo de causalidade. Matéria fático-probatória. Súmula n. 279 do STF.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Cobrança amigável. Previsão no art. 71 do Código Tributário Municipal. Condição da ação. Nulidade da execução fiscal.
A Fazenda Pública do Município de Campo Grande, nos autos de execução fiscal que ajuizou em
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:29
Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos
Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:01
Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
A progressão de regime na Lei nº 11.464/07
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:18
Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado
Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
