A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br

Marcelo Colombelli Mezzomo ( * ) Sumário: 1- A Preocupação Universal e o Ponto Obscuro. 2- A litigância de má-fé e a validade-eficácia dos atos. 3- Litigância de má-fé e Processo de Conhecimento. 3.1- Pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. 3.2- Alteração da verdade dos fatos. 3.3- Uso do processo para obtenção de fim ilegal. 3.4- Oposição de resistência injustificada ao andamento do processo. 3.5- Procedimento temerário em incidente ou ato do processo. 3.6- ...

Palavras-chave: