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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:43
Gestante tem garantia no emprego? Sim, mas há exceções!
Por Marcos Roberto Hasse
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:54
Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
Para o magistrado, a conduta da trabalhadora configura ato de improbidade, na forma do artigo 482, “a”, da CLT.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:22
Uso correto de EPIs no setor de Food Service gera produtividade e evita acidentes
Para minimizar riscos, inclusive de contaminações, equipamentos de segurança específicos são fundamentais para este setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:48
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Sanções
Por Alice Grecchi.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 15:01
Cia aérea não deve indenizar por cancelamento de voo durante furacão Irma
TJ/SP reformou sentença que condenou a Latam a pagar R$ 10 mil por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2015 - 12:23
Ressuscitar a Guerra Fria: "yes, we can!"
É hora de os EUA entenderem que, como incontestes vencedores da Guerra Fria, não podem, sob esta singela premissa, simplesmente humilhar o derrotado que, - apesar de seu substancial declínio de poder nacional -, continua dispondo de um formidável poder nuclear de alcance global, ainda capaz de levar o mundo para a pré-história civilizatória
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:10
Turma afasta justa causa não precedida de medidas pedagógicas
A Turma reformou sentença de primeiro grau por entender que a empresa não observou orientação e, por isso, considerando excessiva a justa causa aplicada a uma trabalhadora
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:20
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
O estopim para aplicação da justa causa foi confirmado por testemunha, segundo a qual o auxiliar e um colega brincavam com um carrinho onde eram apoiados materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:55
Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação
Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:05
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:58
Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas
Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:22
No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer
O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 10:41
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
Para haver exclusão, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:40
OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas
Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho
Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: thaisgutparakis@yahoo.com.br.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar
Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:16
Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central
Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.
Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?
Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.