Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Amapá bate recorde de nepotismo