Amapá bate recorde de nepotismo

Fonte: Conselho Federal da OAB

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No Amapá, extremo Norte do Brasil, a prática do nepotismo resiste em todos os poderes. No Executivo, o governador Waldez Góes e sua mulher, Marília, mantêm nos quadros do governo cerca de 62 parentes. No Judiciário, pelo menos 30 servidores estariam em situação de nepotismo direto ou cruzado: parentes de juízes são postos em cargos no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Amapá. Há denúncias de emprego de parentes de deputados na Assembléia Legislativa, mas essa ainda é uma caixa-preta. O mais grave é que o Tribunal de Justiça vem se recusando a cumprir resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou, por unanimidade, a exoneração de todos os servidores do Tribunal de Justiça do estado em situação de nepotismo.

Depois de confirmar denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá, que revelou extensa rede de beneficiamento mútuo entre parentes de magistrados do TJ, do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado, o CNJ mandou o TJ demitir os parentes dos magistrados, mas a ordem continua sendo descumprida. A denúncia resultou na abertura de procedimento de controle administrativo, que teve como relator, no CNJ, o conselheiro Paulo Lobo ? representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho. A decisão, tomada no final de fevereiro, dá cumprimento à resolução 07 de outubro de 2005.

"Encontramos parentes de magistrados em situação de nepotismo no próprio tribunal. Também identificamos parentes de membros do Ministério Público e do TCE nomeados para o Tribunal em relação de nepotismo cruzado", constatou Lobo.

Segundo Lobo, o TJ exonerou parentes de magistrados, mas encontrou um jeitinho brasileiro para garantir os empregos: "Vários deles foram nomeados em gabinetes de procuradores do Estado e de conselheiros do TCE. De outra parte, parentes de procuradores e conselheiros foram nomeados no tribunal." Por ano, mais de R$ 2 milhões em família

O governador amapaense Waldez Góes (PDT) é, no Executivo, o campeão nacional do nepotismo. Trabalham no governo sua mulher, Marília Brito Xavier Góes, primos, tios, sobrinhos, cunhados e a sogra. São 62 parentes do governador e da primeira-dama recebendo dos minguados cofres do Estado salários que variam de R$ 350 a R$ 6.900, somando mais de R$ 150 mil por mês ou mais de R$ 2 milhões anuais, incluindo os ganhos referentes a férias e 13o. salário. O secretário especial de Governadoria e Coordenação Política, Alberto Góes, primo do governador, diz que muitos dos Góes já estavam na estrutura do governo, como servidores, muito antes de Waldez ter sido eleito, e muitos são concursados.

Palavras-chave: nepotismo

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