Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

Da sentença cabe recurso.

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

PSDB questiona critérios de nomeação para o Tribunal de Contas do Pará

O partido ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4416) pedindo a concessão de liminar para suspender a eficácia do parágrafo 3º do artigo 307 da Constituição do Pará.

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.

Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014

Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera

Lei obrigaria distribuidores, transportadores, revendedores, postos de serviço e similares a adotar o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço

Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

No pedido, o MPF afirma que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações, de modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário