Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ) que manteve o subteto imposto pela empresa para limitar a remuneração de seus trabalhadores.

TJ nega direito de resposta a deputado

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome

MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia