Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de

O exercício do poder, medida por medida

corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

Lei afrontaria o artigo 192, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos medidores de consumo não estava prevista no contrato administrativo celebrado entre o ente público e as prestadoras.

Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.