Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
A Penhora On-line, que possibilita aos trabalhadores receberem com maior rapidez os débitos devidos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:06
Execução fiscal. Penhora on line. Cooperativa de crédito
Pronunciamento judicial exigindo a indicação específica da conta e agência em que se pretende realizar a constrição de ativos financeiros
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:45
Horas extraordinárias. Cursos on-line de treinamento e aperfeiçoamento.
Ausência de demonstração de obrigatoriedade de participação em cursos pela internet fora do ambiente de trabalho e do horário de expediente.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:27
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:06
Projeto tramitando no Senado Federal prevê divórcio on-line
A possibilidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), com o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo - casos em que é possível recorrer ao divório no cartório.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:26
Polícia do Rio acompanhará a criminalidade on-line
A partir da semana que vem, no 3° BPM (Méier), os policiais receberão, com imagens atualizadas a cada 30 minutos, as ocorrências registradas no banco de dados do serviço 190, 24 horas por dia.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:12
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Cuidados e preocupações quando do deferimento das penhoras on line.
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada e Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela FGV-RJ.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:42
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:13
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 20:20
Editora LTr lança Biblioteca "On Line", 24 horas no ar.
A Editora LTr, em parceria com a JURID Publicações Eletrônicas, lançou nesta Segunda feira, 22 de novembro, a LTr Digital, iniciando com mais de duas centenas de obras.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:47
Abdala: ataques ao Penhora On-Line só reforçam seu sucesso
Abdala fez um apelo aos juízes do Trabalho para que lutem pela manutenção do sistema que está revolucionando a intrincada questão da execução trabalhista no Brasil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.
Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ dispensa lavratura de termo na penhora on-line
Lavratura não é necessária, pois todos os atos de constrição são feitos em peças extraídas do próprio sistema
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 19:00
Justiça de Rondônia terá correições judiciais on line
Programa tem por objetivo oferecer relatórios e gráficos que possibilitem análises e diagnósticos, visando à melhoria na prestação jurisdicional
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:14
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora "on-line".
Conta corrente destinada ao recebimento de salário. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Bloqueio on line de valores do banco-executado.
Posterior pagamento do débito excutido. Liberação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:33
Existência de recurso de revista não impede penhora on-line
Em 2009, a funcionária de uma agência de turismo ajuizou processo e, na fase de execução, solicitou ao juiz a utilização do sistema 'Bacen Jud' para o bloqueio de ativos financeiros da executada.