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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:21
Indeferido pedido de suspensão de penhora on line
A Bradesco Vida e Previdência S. A., teve Recurso de Agravo de Instrumento nº 136.011/2008 negado por unanimidade pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A agravante buscava reformar decisão de Primeira Instância que determinou o bloqueio de dinheiro em sua conta, via Bacenjud, referente ao remanescente da execução movida pelos agravados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução. Penhora on line via Banco Central. Desistência. Homologaram.
Insurge-se o agravante contra a r. decisão que, nos autos da ação da ação de rescisão contratual, em que ingressaram com oposição julgada improcedente e confirmada por este Tribunal
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:18
Inscrições abertas: evento traz especialistas para debater história e avanços da Justiça do Trabalho nos últimos 80 anos
Evento on-line será no dia 2 de agosto, às 16h, e é aberto ao público
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Projeto proíbe doação para pagar multa de condenado pela Justiça
Multa tem caráter personalíssimo; a vaquinha on-line é uma afronta ao Judiciário
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:42
Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos
Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:01
Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line
, cumpridas as exigências da intimação do executado e da formalização da penhora on-line, não há
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:50
Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.
Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:45
Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio
Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:41
Juiz pode determinar penhora on-line em processo de execução fiscal
A execução fiscal recorrida, em questão, refere-se a dívida de tributos e o credor é a Fazenda Pública do DF
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 19:10
Justiça do Trabalho do Paraná terá acesso on-line a dados de empresas na Junta Comercial
Convênio entre o trt-pr e o governo do estado foi assinado nessa terça-feira, em curitiba
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Bens oferecidos à penhora. Difícil alienação. Penhora on line. Limite do débito. Bacenjud.
Agravo interno. Risco ao regular funcionamento da empresa. Afrição pelo juízo da execução. Negar seguimento.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 14:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.
Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 11:46
STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas
As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 09:40
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.