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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
Assistente de Acusação
Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Rural - Economia Familiar - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Mulher - Procedente - Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:22
Compliance trabalhista preserva a saúde mental do trabalhador
Por Flaviana Moreira Garcia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:22
A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:41
A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares
Por José Silvano Garcia Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:29
Ainda há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:49
Empresas devem ter cautela em ações que expõem a imagem de empregados
Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:33
União estável e casamento “quase” a mesma coisa
O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Enganos acerca da Teoria Pura do Direito
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.
Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00