Fonte: José Garcia Cuesta Junior
Postado em 30 de Outubro de 2023 - 16:22 - Lida 383 vezes
A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH
Por José Garcia Cuesta Junior.
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os valores são repassados aos sindicatos e usados para custear negociações coletivas, por exemplo.A contribuição não é obrigatória, mas trabalhadores não filiados a sindicatos terão que se opor formalmente para não ter seu salário descontado, bem como o pagamento deverá ser acertado em acordo ou convenção coletiva de cada categoria.O fundamento utilizado para a ...