Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

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Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação

TJMT mantém pena de acusado de estupro

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou

Penhora. Impenhorabilidade. Inocorrência. Veículo utilizado por médico para deslocar-se até o trabalho.

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Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço

Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz

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A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

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Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

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OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

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