Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Poder público indenizará família por falha de serviço em velório

Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento

Estado é condenado a indenizar soldado acidentado

Soldado que teve dedo amputado ao operar uma máquina trituradora de legumes receberá indenização do Estado no valor de R$ 20 mil reais pelos danos estéticos sofridos

Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.

Corregedor Nacional abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA

Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano

Penal. Denúncia. Justa causa.

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Ação rescisória. Prazo decadencial. Art. 495 do CPC. Termo a quo. Trânsito em julgado da decisão proferida sobre o último recurso interposto

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Agravo em execução. Dúvida quanto à tempestividade. Ampla defesa. Conhecimento do recurso. Crime hediondo. Progressão de regime.

Preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos. Necessidade de exame criminológico. Possibilidade. Análise no caso concreto pelo magistrado. Conhecimento e improvimento do agravo.

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

União terá que indenizar repórter fotográfico vítima de agressão

União deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil o repórter que foi agredido por militares do Exército durante a cobertura de uma festa no réveillon de 1999

Consumidor ganha ações contra juro alto

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.