Estabilidade provisória da gestante.

Concepção no curso do aviso­ prévio.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Empregada gestante. Estabilidade.

A Reclamada interpôs o Recurso Ordinário de f. 69/72, pugnando a reforma da r. sentença no tocante à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa e a data de ajuizamento da ação, adicional noturno, intervalo intrajornada e horas extras.

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Estabilidade provisória de gestante.

Responsabilidade objetiva.

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.

Estabilidade provisória. Gestante.

Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.

Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.

Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição.

Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante

Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida

, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz

Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz

A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.

Estabilidade provisória. Empregada gestante.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida

Gestante. Estabilidade provisória.

O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Contrato de experiência. Estabilidade gestante.

Súmula nº 244, II, do TST.