Justiça pode alterar composição na Assembléia

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).

Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos

Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social

liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos. 

Papaiê

O Dia dos Pais pode ser comemorado todos os dias. Basta fazer uso de uma única palavra

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Em Campinas, acusados de fraudes em licitações são presos

., o secretário de Segurança, C.H.P., e o secretário de Comunicação, F.L.

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma

Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?

Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.

Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento

Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para

Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada

Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas

TJ decide disputa por nome de domínio

A Câmara manteve a sentença de primeira instância, concedendo a uma empresa os domínios virtuais que disputava com a microempresa IFS

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Corregedor determina inspeção imediata em Alcaçuz

Desembargador determinou que seja iniciada, imediatamente, uma inspeção no presídio, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos

O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.

Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado e Professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador