Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:23

3ª Turma Cível nega indenização por danos morais

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 14:20

Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres

Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:13

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:04

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:49

Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

Revisão de cláusulas contratuais. Incidência do Código Defesa do Consumidor. Taxa de juros. Revisão. Prática de anatocismo. Impossibilidade no caso em apreço.

Comissão de permanência. Não cumulação com outros encargos financeiros. Nota promissória. Conhecimento e provimento parcial do recurso.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:29

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 350, de 29/11/07

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:19

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.124, de 13/06/07

Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:00

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Resolução nº 192, de 30/03/06.

Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 17:17

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:02

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

investigação de caráter jurídico, mas também filosófico com enfoque na questão do bem e do mal e sua
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:17

OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis

Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro esclarece: os travestis envolvidos com o
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:08

Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas

Com a decisão de Martins, a sessão do tribunal do júri continua marcada para 11 de fevereiro, até a
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:00

TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do

Exibindo resultado de 4821 até 4840 de um total de 124818

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.

Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Comissão de permanência. Não cumulação com outros encargos financeiros. Nota promissória. Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

investigação de caráter jurídico, mas também filosófico com enfoque na questão do bem e do mal e sua

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão

Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro esclarece: os travestis envolvidos com o

Com a decisão de Martins, a sessão do tribunal do júri continua marcada para 11 de fevereiro, até a

A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do

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