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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 09:31

Empréstimo Consignado que permite o uso do FGTS como garantia ainda é promessa

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:27

Judiciário não pode analisar mérito do ato administrativo, só sua legalidade, decide TRF3

Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região validou portaria que prorrogou o controle do preço do álcool hidratado no país.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:03

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no Código de Processo Penal

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:05

Estabelecida justa causa de motorista que abandonou caminhão para passar fim de semana em Fortaleza

No entendimento do relator, ministro Alberto Bresciani, mesmo com histórico profissional sem
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:08

Decisão do TRF3 mantém interrupção a retransmissão de sinal de TV no interior paulista

Para magistrado, recurso de emissora confunde a atuação legal da Anatel com a do Ministério das Comunicações, a quem cabe autorizar a concessão do serviço
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:28

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:08

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja

A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:16

Adicional de Periculosidade

mantinha contato com os combustíveis que ficavam dentro do hangar onde laborava
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:30

Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:30

Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado

O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:30

Turma permite substituição de benefício por outro mais vantajoso

Com a decisão do Tribunal, o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS deverá cancelar a primeira aposentadoria e conceder novo benefício ao impetrante
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 17:30

JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STF

Servidora atua no Supremo desde 2000 e é casada com Felipe Recondo, repórter do Estadão especializado na cobertura do Judiciário em Brasília
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:30

Em herança irmão bilateral ganha o dobro de irmão unilateral

Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:50

Reposição Salarial não é aumento!

diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:45

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Negado pedido de novo júri para Alexandre Nardoni

Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Condenação a filha e genro ao subtraírem dinheiro de empréstimo de idosa

, com a intenção de, posteriormente, se apropriarem do dinheiro obtido
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:45

A chave da boa educação

Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 21:00

Não se aplica o princípio da insignificância a contrabando de gasolina

havia sido absolvido em primeiro grau com a aplicação do princípio da insignificância
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:00

Vítima de acidente de trânsito fará cirurgia na perna

Juiz reconheceu a obrigação do Estado de arcar com os custos da realização da cirurgia de alta

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 124818

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.

Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região validou portaria que prorrogou o controle do preço do álcool hidratado no país.

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do

No entendimento do relator, ministro Alberto Bresciani, mesmo com histórico profissional sem

Para magistrado, recurso de emissora confunde a atuação legal da Anatel com a do Ministério das Comunicações, a quem cabe autorizar a concessão do serviço

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego

mantinha contato com os combustíveis que ficavam dentro do hangar onde laborava

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST

O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão

Com a decisão do Tribunal, o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS deverá cancelar a primeira aposentadoria e conceder novo benefício ao impetrante

Servidora atua no Supremo desde 2000 e é casada com Felipe Recondo, repórter do Estadão especializado na cobertura do Judiciário em Brasília

Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar

diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro

Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime

, com a intenção de, posteriormente, se apropriarem do dinheiro obtido

Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor

havia sido absolvido em primeiro grau com a aplicação do princípio da insignificância

Juiz reconheceu a obrigação do Estado de arcar com os custos da realização da cirurgia de alta

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