A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas. É a primeira vez que a pauta de julgamentos desse colegiado é quase inteiramente cumprida.

Os 21 ministros que integram a Corte Especial julgaram 623 processos em sessão plenária e decidiram monocraticamente 3.307 casos. Também no decorrer deste ano foram publicados no Diário da Justiça 527 acórdãos (decisões coletivas) do órgão julgador.

"Vamos virar o ano com 15% a 20% do número de processos que tínhamos no final de 2003", disse o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, no final da sessão realizada hoje (17) pela manhã. De acordo com o ministro, a decisão de reunir a Corte em dois expedientes resultou num esvaziamento substancial da pauta.

A Corte Especial é o órgão encarregado de julgar as denúncias contra autoridades, como governadores em casos de crimes comuns e membros dos tribunais de contas dos Estados e de outros tribunais regionais quando se trata de crimes de responsabilidade.

Thaís Borges
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